terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Argentina - Macri libera a mídia por decreto

O novo presidente da Argentina, Mauricio Macri, começou o ano cumprindo uma promessa de campanha e promoveu, por decretos, mudanças na polêmica lei com que a antecessora, Cristina Kirchner, determinou o desmembramento de grandes grupos de comunicações. Os textos, publicados ontem no Diário Oficial, marcam uma guinada de 180 graus no intervencionismo kirchnerista e liberalizam os serviços de telefonia, internet e televisão, que passam a integrar um mercado único em que as empresas do setor competirão por todas as atividades.

As modificações introduzidas alteram o cerne da Lei de Meios proposta por Cristina, em 2009, e aprovada no Congresso quase por unanimidade. Ela obrigava os grupos com posição hegemônica na tevê a cabo, na tevê aberta e no rádio a desfazer-se de algumas unidades de negócios. O Clarín, maior grupo de comunicação do país, conseguiu impedir o desmembramento travando uma renhida batalha judicial com a então presidente.

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