Objetivo: eliminar tarifas entre esses países para a
comercialização de determinados bens e serviços.
Tamanho: Maior bloco econômico. Representam 40% da economia
mundial.
Celebração: Firmado nesta segunda-feira (5) em Atlanta
Quais são os países participantes?
São 12: Estados Unidos, Japão, Austrália, Brunei, Canadá,
Chile, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã.
Próximos países que poderão aderir: Coreia do Sul, Taiwan e Filipinas
As principais regras
Tarifas e cotas: Muito utilizadas para proteger as
indústrias nacionais de bens importados mais baratos, as tarifas sobre
importações já foram um padrão de política comercial, e geraram a maior parte
da receita do Tesouro dos EUA no século XIX. Após a Grande Depressão e a
Segunda Guerra Mundial, os EUA lideraram um movimento em direção a um comércio
mais livre. Hoje, os EUA e os países mais desenvolvidos têm poucas tarifas, mas
algumas permanecem. Os EUA, por exemplo, protegem o mercado interno de açúcar
de fornecedores globais de menor preço e impõem tarifas sobre calçados
importados, enquanto o Japão tem sobretaxas crescentes sobre produtos
agrícolas, incluindo arroz, carne e produtos lácteos. O pacto é um esforço para
criar uma zona de livre comércio no Pacífico.
Meio ambiente, trabalho e propriedade intelectual:
Negociadores americanos destacam que o acordo do Pacífico busca nivelar as
condições entre os países ao impor rigorosas normas de trabalho e ambientais
aos parceiros comerciais, além da supervisão dos direitos de propriedade
intelectual.
Fluxo de dados: O pacto comercial do Pacífico também tem o
objetivo de resolver uma série de questões que surgiram desde que acordos
anteriores foram negociados. Uma delas é que os países concordam em não
bloquear as transferências de dados via internet, e não exigem que os
servidores sejam localizados no país para fechar negócio. Esta proposta tem
atraído a preocupação de alguns países, entre eles a Austrália, pois isso
poderia entrar em conflito com as leis e regulamentos sobre privacidade e dados
pessoais armazenados no exterior.
Serviços: Um grande objetivo do pacto do Pacífico é aumentar
as oportunidades para indústria de serviços, que responde pela maioria dos
empregos privados na economia americana. Os EUA têm uma vantagem competitiva em
uma gama de serviços, incluindo finanças, engenharia, software, educação,
direito e tecnologia da informação. Embora os serviços não estejam sujeitos a
tarifas, condições de nacionalidade e restrições sobre o investimento são
usadas por muitos países em desenvolvimento para proteger as empresas locais.
Negócios estatais: Os negociadores americanos têm discutido
a necessidade de abordar o favoritismo frequentemente concedido a empresas
estatais. Embora Vietnã e Malásia tenham muitas dessas empresas, os EUA também
têm algumas (o serviço postal e Fannie Mae, por exemplo). O acordo final pode
incluir termos que buscam garantir alguma neutralidade concorrencial, mantendo
a porta aberta para a aceitação futura da China no pacto.