Após atingir os dois patamares mínimos — a ratificação de 55 países e o alcance de 55% das emissões globais de gases de efeito estufa —, o Acordo de Paris entra hoje em vigor com a expectativa de que a Conferência sobre Clima de Marrakesh, a COP22, que começará na segunda-feira na cidade marroquina, traga soluções para impasses e imprecisões que dificultam a execução do tratado. Aprovado em dezembro de 2015, na capital francesa, ele tem a intenção de reduzir a emissão de dióxido de carbono na atmosfera. Ontem, a Organização das Nações Unidas (ONU) ressaltou a importância de que avanços sejam atingidos durante o encontro de líderes e especialistas no país africano.
“Se não começarmos a adotar medidas adicionais a partir de agora, a partir da conferência de Marrakesh, terminaremos chorando ante uma tragédia humana evitável”, declarou Erik Solheim, diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Entre os temas que devem avançar na COP22, estão a definição das regras de transparência (verificação dos compromissos nacionais), o aumento da ajuda financeira aos países em desenvolvimento e a assistência técnica para a criação de políticas de desenvolvimento limpo, como o estímulo a energias renováveis e novas práticas agrícolas.
O objetivo do Acordo de Paris é limitar o aumento da temperatura “muito abaixo de 2ºC” e “continuar se esforçando para limitar esse aumento a 1,5ºC”. Noventa e dois países, incluindo Brasil, Estados Unidas e China, ratificaram o acordo. A Rússia, um dos principais emissores, não indicou quando o fará. Austrália e Japão estão com o processo em andamento. Na Europa, Polônia, Bélgica, Itália e Espanha ainda devem fazê-lo. Na América Latina, Argentina, México, Peru, Costa Rica, Bolívia, Honduras e Uruguai, entre outros, fazem parte do grupo das nações que o homologaram. Não há especificação de metas obrigatórias para as nações, como no protocolo de Kioto. Cada uma define os próprios objetivos de redução de emissões para 2025 ou 2030.
Laurence Tubiana, a negociadora francesa, aponta o tema mais delicado da COP22. “O mais importante que estará em jogo em Marrakesh é chegar a um acordo sobre uma data limite para decidir as regras de aplicação do acordo, especialmente as regras de transparência”, afirma. Trata-se das normas sobre as informações que serão fornecidas pelos países a respeito das medidas adotadas para limitar as suas emissões, assim como o avanço das ajudas financeiras públicas. Segundo Tubiana, é possível estabelecê-las para 2018. “Cada país deve fazer mais, não se pode esperar até 2025 ou 2030”, advertiu a negociadora, que, como outros especialistas, defende que haja objetivos nacionais mais ambiciosos até 2020. Pelo acordo, as nações devem comunicar em 2020 as suas estratégias de desenvolvimento de baixo carbono para 2050, e a primeira revisão obrigatória ocorrerá em 2025.
Apoio financeiro
A ajuda aos países em desenvolvimento também deverá ser um assunto delicado na COP22. Dos US$ 100 bilhões prometidos anualmente até 2020, US$ 67 bilhões de fundos públicos foram anunciados, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo Tosi Mpanu-Mpanu, porta-voz do grupo de países menos desenvolvidos, esperam-se novos anúncios destinados às nações mais pobres, “que carecem de recursos e conhecimentos para se protegerem de maneira adequada dos efeitos devastadores do efeito estufa”. O texto de Paris estabelece que os US$ 100 bilhões são apenas um “piso” anual e que um novo objetivo será estabelecido em 2025.
92
Quantidade de países que ratificaram o tratado
“Se não começarmos a adotar medidas adicionais a partir de agora, a partir da conferência de Marrakesh, terminaremos chorando ante uma tragédia humana evitável”, declarou Erik Solheim, diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Entre os temas que devem avançar na COP22, estão a definição das regras de transparência (verificação dos compromissos nacionais), o aumento da ajuda financeira aos países em desenvolvimento e a assistência técnica para a criação de políticas de desenvolvimento limpo, como o estímulo a energias renováveis e novas práticas agrícolas.
O objetivo do Acordo de Paris é limitar o aumento da temperatura “muito abaixo de 2ºC” e “continuar se esforçando para limitar esse aumento a 1,5ºC”. Noventa e dois países, incluindo Brasil, Estados Unidas e China, ratificaram o acordo. A Rússia, um dos principais emissores, não indicou quando o fará. Austrália e Japão estão com o processo em andamento. Na Europa, Polônia, Bélgica, Itália e Espanha ainda devem fazê-lo. Na América Latina, Argentina, México, Peru, Costa Rica, Bolívia, Honduras e Uruguai, entre outros, fazem parte do grupo das nações que o homologaram. Não há especificação de metas obrigatórias para as nações, como no protocolo de Kioto. Cada uma define os próprios objetivos de redução de emissões para 2025 ou 2030.
Laurence Tubiana, a negociadora francesa, aponta o tema mais delicado da COP22. “O mais importante que estará em jogo em Marrakesh é chegar a um acordo sobre uma data limite para decidir as regras de aplicação do acordo, especialmente as regras de transparência”, afirma. Trata-se das normas sobre as informações que serão fornecidas pelos países a respeito das medidas adotadas para limitar as suas emissões, assim como o avanço das ajudas financeiras públicas. Segundo Tubiana, é possível estabelecê-las para 2018. “Cada país deve fazer mais, não se pode esperar até 2025 ou 2030”, advertiu a negociadora, que, como outros especialistas, defende que haja objetivos nacionais mais ambiciosos até 2020. Pelo acordo, as nações devem comunicar em 2020 as suas estratégias de desenvolvimento de baixo carbono para 2050, e a primeira revisão obrigatória ocorrerá em 2025.
Apoio financeiro
A ajuda aos países em desenvolvimento também deverá ser um assunto delicado na COP22. Dos US$ 100 bilhões prometidos anualmente até 2020, US$ 67 bilhões de fundos públicos foram anunciados, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo Tosi Mpanu-Mpanu, porta-voz do grupo de países menos desenvolvidos, esperam-se novos anúncios destinados às nações mais pobres, “que carecem de recursos e conhecimentos para se protegerem de maneira adequada dos efeitos devastadores do efeito estufa”. O texto de Paris estabelece que os US$ 100 bilhões são apenas um “piso” anual e que um novo objetivo será estabelecido em 2025.
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Quantidade de países que ratificaram o tratado
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